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Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023, que isenta de IPVA os veículos de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação, e a PEC 17/2023, que…

Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha.A…

06/03/2024 - 19:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior…

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. De autoria da Câmara, o PL 2.812/2023 passou…

Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a programação da Semana Estadual Maria da Penha nas…

Na semana em que se celebra o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher –, a Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins, denominada, “TJTO Equidade de Gênero”, discutiu nesta…

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Comarca de Pedro Afonso, converte verbas de transação penal em livros para alunos e alunas do maternal ao pré II do Centro de Educação Infantil (Cemei) Maranatha. Atualmente, a…

O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades  continuam em situação irregular. Isso implica no impedimento de receberem recursos do…

O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta quarta-feira (6/3), com as 50 pessoas sorteadas para atuarem na primeira temporada de julgamentos de crimes…