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A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no município de Gurupi, que teve a autorização de exploração…

Com o objetivo de impulsionar a tramitação dos processos, proporcionando suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais, foi instalada oficialmente, nesta segunda-feira (26/2), a Central de Processamento Eletrônico de Feitos…

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O PL…

A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate em Plenário, torna imunes à…

Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber  animais de grande porte, como cavalos e vacas, recolhidos das ruas da cidade. O…

A Comarca de Araguatins recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/02), a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para abertura da Correição Geral Ordinária. Essa é a terceira comarca a iniciar os trabalhos…

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, em Dianópolis, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Cidney Maximo Martins pelo crime de homicídio qualificado,…

Após retificação do Edital nº 27, de 2024 (publicado no DJe nº 5.587, de 20 de fevereiro de 2024), o resultado definitivo da Etapa 1 do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) é republicado no…

O Tocantins está entre os estados da federação que mais tiveram participações no Prêmio Educador Transformado. O Estado registrou um total de 163 professores inscritos, ficando atrás apenas dos estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo…

Reunião da CPI da BRK - 26/02/2024 FONTE