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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sandro José Célio, de 38 anos, a 12 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado, praticado por…

Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o empresário e ex-vereador Cícero Cruz Moutinho, foi aceita pela Justiça. O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o…

Em parceria com o Lago Center, o Sebrae Tocantins realiza, na próxima sexta-feira, 23, a palestra “Aumente sua Performance com Grandes Talentos no seu Time”. O evento, que ocorrerá no auditório do Sebrae em Araguaína, propõe um debate…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura. Com a alteração da …

O 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 51 inscrições. O concurso distribuirá R$ 60 mil em prêmios nas quatro categorias, sendo R$ 6,5 mil para o primeiro colocado, R$ 5 mil para o segundo e 3,5 mil para o terceiro. Ao todo,…

Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira da magistratura no Brasil. O acordo foi assinado nesta terça-feira (20/2), durante…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, a partir do dia 23 de fevereiro, os candidatos inscritos no VI Concurso Público de servidores poderão verificar, individualmente, o local de realização das suas provas, no endereço…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, participaram nesta terça-feira (20/2) da…

Entre os dias 19 e 21 de março, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) serão anfitriões do 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas…