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Sessão Ordinária - 12/12/2023 - 2ª Parte FONTE

Reunião da CPI da BRK - 19/02/2024 FONTE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à infância. Um deles é o que assegura ao agente de…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense realizará, no período de 26 de fevereiro a 26 de março, um curso de capacitação em Linguagem Simples para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e integrantes do…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu na manhã desta sexta-feira (16/2), o deputado estadual, Júnior Geo, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 6/2023 que dispõe…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Salomão Campos, ocorrido nesta sexta-feira (16/2), em Goiânia (GO), aos 92 anos. Ele é pai das servidoras aposentadas da Comarca de Gurupi, Helena dos Reis Campos e…

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca…

A Comarca de Gurupi dá início às sessões da 1ª Temporada do Tribunal do Júri nesta segunda-feira (19/2), com a previsão de julgar seis processos de crimes contra a vida. A 2ª Temporada está prevista para começar no dia 18 de março,…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o…

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento preparatório para obtenção…