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A recepção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas ganhou novas cores e significados. Sete adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participaram da criação de um mural artístico que agora acolhe quem chega…

O fortalecimento das políticas voltadas à Justiça Juvenil, às alternativas penais e à reinserção social esteve no centro da agenda cumprida pela juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do…

A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço dos direitos femininos, além de outras medidas, foi apresentada nesta…

Documento reúne prioridades para ampliar direitos, fortalecer a participação feminina e combater a violência contra mulheres e meninas. “Educação de qualidade para as mulheres é a chave para a ocupação de…

Aos 86 anos, dona Raimunda Ribeiro da Silva saiu de casa em busca de interação e conhecimento. Sentada entre outros idosos na Escola Josefina Ribeiro dos Santos, ela ouviu orientações sobre direitos, saúde, dignidade e proteção contra…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determina a regularização do…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará, nesta quinta-feira, 11 de junho, às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia do Raio ROTAM. A iniciativa é de autoria do vereador Marilon Barbosa (Republicanos) e tem como objetivo reconhecer o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de emenda à Constituição que cria um regime jurídico próprio e concede…

O texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora…

Na comarca de Colméia, que reúne também os municípios de Goianorte e Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, a violência contra a mulher continua impondo desafios que vão além dos números. Nesse contexto, o projeto JUS em Ação, por meio da…