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A abertura do 3º Encontro de Juízas e Juízes Corregedores Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope), na noite desta quarta-feira (7/2), foi marcada pelo reconhecimento de seis empresas que fomentam…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. A…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entregou o Prêmio Justiça Eficiente para magistrados (as) e servidores (as) de 15 unidades judiciárias que apresentaram a melhor performance durante o ano de 2023. A solenidade de premiação…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nesta semana, o governo…

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, abriu na noite desta quarta-feira (7/2) o 3º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope).…

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão entre os 27 projetos prontos para votação na Comissão…

Após promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a…

O ano de 2023 terminou com 180.831 novos microempreendedores individuais (MEI) registrados no setor de beleza. O segmento reúne cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, entre outras atividades do ramo. Por dia, foram quase 500…

“A ideia é sempre apoiar, verificar, compartilhar e cooperar”, destacou o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ao encerrar as inspeções ordinárias nos setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário do…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre as inscrições para o curso EaD “Eproc 2024”, que visa orientar os(as) usuários(as) do Poder Judiciário Tocantinense quanto à utilização do sistema e movimentação processual…