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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestruturação de todo o serviço de reabilitação física e…

Visando capacitar magistrados(as) e seus(suas) assessores(as) com conhecimentos teóricos e práticos abrangentes sobre os procedimentos e desafios envolvidos na Recuperação Judicial, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)…

Sob forte comoção, magistrados (as), autoridades, amigos (as) e familiares compareceram ao Fórum de Araguaína para prestar as últimas homenagens ao juiz Sérgio Aparecido Paio. Ele faleceu na madrugada desta quarta-feira (31/1), aos 66…

Na vanguarda dos processos digitais com a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) serviu como referência para a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), que realizou…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (30/1), do senhor Mounir Haonat, primo da desembargadora Angela Haonat. Mounir era pioneiro em Paraíso do Tocantins e deixa esposa,…

Com foco em levar conhecimento, inovação e tecnologia para empreendedores rurais, agricultores e profissionais envolvidos no setor, o Sebrae Tocantins leva palestras sobre o universo do agro para o 2° Farm Day. O evento, que é uma…

Em razão do falecimento do juiz Sérgio Paio, da Comarca de Araguaína, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (31/1), a entrega do Prêmio Justiça Eficiente, que estava prevista para esta quarta (31/1) a partir das 14 horas, foi…

Chegou a hora de acertar as contas com o Leão! E os contribuintes que são microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos na hora de declarar seu Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O Sebrae preparou uma série de 10…

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código…

Em razão do triste pesar, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, declara a partir desta quarta-feira (31/1), luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, por…