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Três réus presos foram condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins,  realizado entre os dias 9 e 11 de janeiro, e presidido pelo juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires. Um dos condenados a 16 anos de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desmatamento ilegal em áreas ambientalmente protegidas.A…

18/01/2024 - 18:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto…

Denúncia anônima realizada sobre possíveis práticas de nepotismo e ato de improbidade administrativa envolvendo a esposa e a sobrinha do presidente da Câmara Municipal de Palmeirante levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.812/24, que altera o Decreto-Lei 236, de 1967, permitindo que emissoras de rádio possam funcionar como sociedade unipessoal, ou seja, com um único sócio. Também…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servidores, destinado ao provimento de até 530 vagas.A ação,…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve recurso acolhido pelo Tribunal de Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-secretário da Saúde de Palmas Samuel Braga Bonilha, em razão de supostas…

Com o objetivo de fortalecer as lideranças regionais e estabelecer a visão de futuro do Território Empreendedor Vale do Araguaia, o Sebrae Tocantins realiza na próxima quinta-feira, 25, o segundo encontro do programa Líder. O evento,…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do falecimento de seu filho, José Severiano Vale de…

Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes,  o promotor de Justiça João Edson de Souza recebeu nesta terça-feira, 17, os…