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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do falecimento de seu filho, José Severiano Vale de Aguiar,…

Estão abertas as inscrições para empresas, associações e projetos que promovam a cultura do empreendedorismo solicitarem patrocínio ao Sebrae. O prazo para inscrições foi aberto nesta quarta-feira (17) e segue até 21 de fevereiro. Para…

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora…

Denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPTO) por homicídio contra Ana Zilda Santos Almeida, no ano passado, em Araguaína,  Francisca da Silva Batista  e a  filha dela, Lara Eduarda Batista da Cruz, vão ser submetidas a…

Denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPTO) por homicídio contra Ana Zilda Santos Almeida, no ano passado, em Araguaína,  Francisca da Silva Batista  e a  filha dela, Lara Eduarda Batista da Cruz , vão ser submetidas a…

Os profissionais da educação básica devem ser valorizados com planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho dignas. É o que diz a Lei 14.817, sancionada nesta terça-feira (16). As novas regras foram…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) promoverá, no período de 22 de janeiro a 9 de fevereiro, a formação inicial dos(as) novos(as) servidores(as) do Poder Judiciário. Com o objetivo de aprimorar o conhecimento…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Ministério havia sido criado originariamente pela Medida…

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU),…

Os vencedores do módulo Ideação, projeto Inova Amazônia, serão apresentados pelo Sebrae Tocantins no próximo dia 02 de fevereiro, em Palmas. O evento, que está previsto para ocorrer a partir das 17 horas, no auditório da instituição,…