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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar (LC) 204/2023, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A norma foi…

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de…

Sessão Extraordinária - 29/12/2023 FONTE

27/12/2023 - 18:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas…

22/12/2023 - 17:59   Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins informa que a outorga e investidura dos candidatos do concurso para as serventias extrajudiciais, previstas para o dia 9 de janeiro de 2024, está suspensa por tempo indeterminado.A decisão…

MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da CulturaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, nesta quinta-feira, 21, quatro veículos à Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins.  Os automóveis, com média…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de…

Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras AM para FM. O PL 7/2023, aprovado pelo Senado…

22/12/2023 - 01:34   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos…