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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma teve origem no PL 2.788/2019…

Na manhã de quarta-feira,13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e agendou para o dia 17 de janeiro uma audiência com…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunica, com muito pesar, o falecimento do seu primeiro presidente, o desembargador aposentado Osmar José da Silva, ocorrido nesta sexta-feira (15/12), em Goiânia (GO). Na época juiz…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (15/12), uma cartilha sobre segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário. A cartilha conscientiza o usuário sobre a disponibilização de dados no meio virtual, traz…

Homem foi capturado após diligências da Polícia Civil. Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Na noite da última sexta-feira, 15, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de ação realizada pela 14ª Central de Atendimento de Dianópolis,…

Indivíduo estava em uma festa quando foi localizado e preso Foto: Divulgação Na noite desta sexta-feira, 15, policiais que atuavam na 14ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Dianópolis, deram cumprimento a mandado de prisão por…

O Tribunal do Júri de Pedro Afonso condenou, nesta quinta-feira, 15, o  lavrador Lourivan Rodrigues Moura a oito anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Adenilson Assis Bonifácio. O crime ocorreu na cidade de Bom Jesus do…

Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropolitana e aos agentes de trânsito, que atuam no município…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) encerra o ano de 2023 com uma grande conquista: o cumprimento da Meta Nacional 1 no primeiro grau de jurisdição. Isso significa que, de janeiro até esta quinta-feira (14/12), o Judiciário…

Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outros crimes na zona rural do município de Barra do Ouro, em…