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Na Comarca de Goiatins (476 km de Palmas), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), em parceria com Ministério Público (MPTO), a Defensoria Pública (DPETO), Cartório de Registro Civil e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para os agentes de inteligência da Polícia Rodoviária Federal…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, quando se encerra o recesso forense.A jornada especial de…

Por meio de Portaria publicada nesta quinta-feira (14/12), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins para o exercício do ano de 2024.…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (12) um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022).…

A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos pontos críticos verificados pelo Ministério Público do…

Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas…

Comissão Especial Criação do Distrito de Taquaruçu - 15/12/2023 FONTE

Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da Família da Arno 71 (603 Norte), responsável pelo atendimento de quase 25 mil pessoas na região norte da…

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 15/12/2023 FONTE