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14/12/2023 - 23:20   •   Atualizado em 14/12/2023 - 23:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…

14/12/2023 - 23:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A…

A implementação do uso da linguagem simples, da facilitação visual e de ferramentas tecnológicas que visem o aprimoramento dos processos de comunicação no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está cada vez mais próxima. Na primeira…

14/12/2023 - 22:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira…

Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma série de encontros com…

A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional) termina neste sábado…

A Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) disponibilizou, nesta terça-feira (12/12), os procedimentos necessários para investidura e entrada em exercício aos…

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins aprovou, por unanimidade, na 19ª sessão ordinária administrativa, o calendário de correições gerais ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) no ano…

A política de sustentabilidade do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) foi tema de reunião conduzida pela desembargadora Ângela Prudente, que é a  presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS)  do Tribunal de…

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023, que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa (VET…