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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, nesta quarta-feira (12/12), a capacitação sobre Sistemas Eletrônicos de Busca Patrimonial na Execução. Reunindo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo…

Já está na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, que prevê a reestruturação no organograma do Poder Judiciário tocantinense, com a ampliação de vagas para desembargadores (as), juízes…

O Projeto de Lei nº 6/2023, que trata sobre a recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), está na Assembleia Legislativa (Aleto) para votação. A proposta foi aprovada pelo pleno do…

O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins se engaja na campanha do Dezembro Vermelho, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da HIV, AIDS e outras ISTs (Infecções…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus em solenidade na segunda-feira (11/12). O evento consagrou nove práticas e concedeu duas menções honrosas a iniciativas e…

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 1.102/2023 foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador…

O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (13), os nomes de oito indicados para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os indicados já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira(12), de forma terminativa, o PL 2458/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estimula a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu uma visita especial nesta quarta-feira, 13. Papai e Mamãe Noel dos Correios estiveram na instituição para recolher os presentes arrecadados por meio da campanha “Papai Noel dos Correios”.…