Tribuna do Tocantins - Suas notícias do Tocantins em um só lugar

Sessão Ordinária - 13/12/2023 FONTE

13/12/2023 - 14:04   Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano…

A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A norma…

Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Públicas Sociais - 13/12/2023 FONTE

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023, que  estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das…

12/12/2023 - 21:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de…

12/12/2023 - 21:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados…