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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 3652/2023) que concede perdão de dívidas com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o estudante que prestar serviços ao poder público. De…

O Município de Gurupi deve inserir, na previsão orçamentária para 2024, valores com destinação específica para  implantação de pontos para coleta seletiva permanente de resíduos eletrônicos e tecnológicos na cidade, conforme a Lei n.…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação dos indicados será…

Infiltração, mato alto, insuficiência de técnicos em enfermagem e agentes de saúde foram algumas das irregularidades encontradas no Centro de Saúde da Comunidade, na quadra 207 sul, em Palmas.Os problemas foram constatados pelo…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria projetos voltados para melhorias nas áreas da educação,…

Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Comissão de Educação (CE),…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicados pela Presidência da República. As…

12/12/2023 - 13:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meressi: pandemia e falta de pessoal foram apontados como…

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 4.967/2023), da Câmara dos Deputados, que trata sobre o tema.…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia criminal contra três proprietários rurais, todos sócios em uma…