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Nesta terça-feira (28/11), foi efetivada a posse dos membros titulares e suplentes do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância - Gestão 2023-2025. A posse ocorreu no Núcleo de Atendimento Integrado…

Aud. Pública para Análise e Discussão da LDO/2024 - 29/11/2023 FONTE

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à indicação presidencial (MSF 87/2023) do defensor público Leonardo…

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que a situação da saúde pública no Tocantins é "crítica". O parlamentar denunciou a gravidade da crise nos hospitais, que segundo ele enfrentam…

Esta é 1ª etapa de entrega de títulos de regularização fundiária do município de Cariri. Um anseio da população sendo atendido, nesta terça-feira (28/11), por meio da parceria do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) com a Prefeitura,…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ofícios (OFS) seguem para o Plenário (veja quadro abaixo).…

Com mais de 240 membros e servidores do MPTO inscritos, o  II Congresso do Ministério Público do Tocantins promete trazer grandes avanços para a instituição, com uma programação estratégica que aborda as tendências e desafios do…

Embora datado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra propõe inúmeras reflexões sobre o combate ao racismo estrutural, extensivas a todos os outros 364 dias do ano. E para refletir sobre essa temática, ainda tão nociva à…

Alinhar a atuação institucional dos órgãos ambientais contra o desmatamento ilegal, por meio da padronização de procedimentos, da integração de sistemas e do compartilhamento de informações, é o objetivo da “Oficina de Trabalho…

O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS) passou por importantes inovações em sua estrutura e funcionamento neste mês de novembro, conforme estabelecido no Provimento n° 16, da Corregedoria-Geral de…