Governo lança projeto para impulsionar indústria da saúde
Com investimento de R$ 42,1 bilhões entre 2023 e 2026, iniciativa busca expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS…
Desembargador Adolfo Amaro Mendes tomará posse como substituto no TRE-TO
O desembargador Adolfo Amaro Mendes será empossado no próximo dia 4 de outubro, às 10h30, como juiz membro substituto da Corte na classe dos desembargadores. Ele atuará no biênio (2023/2025). O ato será no gabinete do presidente do…
Oposição anuncia obstrução e votação sobre alimentação escolar é adiada — Senado Notícias
Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto teve a votação iniciada…
Polícia investiga 12 empresas em MT suspeitas de roubo e desmanche de peças de caminhão
Foram cumpridos 177 ordens judiciais, entre mandados de prisão, busca e apreensão sequestro de veículos de luxo e bloqueio de mais de R$ 46 milhões dos investigados
Divulgação/Polícia Civil…
TJTO recebe exposição fotográfica “Um Clique para um Um Instante” no hall de entrada nesta…
Fotografias feitas pelo publicitário e ciclista, Túlio Sabino Cardoso, falecido em 2022, ganharam espaço no hall de entrada do prédio Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A exposição “Um Clique Para Um Instante” conta com 30…
Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE — Senado Notícias
O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura (CE), que terá a missão de aprofundar o debate…
Presidente do TJTO participa de reunião do Consepre nesta terça e posse do ministro Luís Barroso na…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, juntamente com a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, cumpre agenda em Brasília (DF) até quinta-feira (28/9). Na…
Comissão de Educação discute impacto da reforma tributária nas escolas privadas — Senado Notícias
Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no contexto da reforma tributária (PEC…
Universidade reintegra alunos acusados de masturbação coletiva após decisão da Justiça
Estudantes ficaram nus e tocaram nas partes íntimas durante jogo de vôlei feminino; de acordo com a decisão, medida violou preceitos da ampla defesa e do contraditório
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Representantes do Judiciário tocantinense recebe equipe do TJSC para troca de experiências sobre a…
As adaptações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a importância do Poder Judiciário para assegurar a efetividade da norma e os direitos dos cidadãos (as) foram debatidas nesta terça-feira (26/9), pela…