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Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26) o projeto (PL 3.229/2023) que dá novo prazo para que os municípios aprovem seus planos de mobilidade urbana. O projeto do senador Rogério Marinho…

A Junta Médica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins realizará, entre os dias 26 e 28 de setembro, os primeiros atendimentos periciais na Comarca de Araguaína. Já os agendamentos das demandas previdenciárias, feitos após a…

Ação ocorreu em Santo André e Ribeirão Pires, em São Paulo, e também em endereços em Goiás, Tocantins e no Distrito Federal Tânia Rêgo/Agência Brasil…

Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educação e o controle do ICMS educacional e avaliar os…

O segundo dia da VIII Semana da Saúde do Poder Judiciário (PJTO) começou com o autocuidado para servidores (as) e magistrados (as). As atividades ofertadas nesta terça-feira (26/09) foram aferição de pressão, automaquiagem,…

Atento à “Campanha Setembro Amarelo” e com o objetivo de acompanhar e fiscalizar atividades internas de cuidado com a saúde mental e prevenção de suicídio de servidores que integram os órgãos da Sistema de Segurança Pública do Tocantins,…

A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à prefeitura de Gurupi, no bojo de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução, para garantir acessibilidade à população, rebaixando calçadas…

Em parceria com diversas instituições que integram o sistema de justiça, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a 3ª edição do projeto “Maria nas Comunidades” nesta terça-feira (26/9), na Escola…

Com a presença de 140 empresários do setor turístico, o Sebrae Tocantins participa mais um ano da ABAV Expo, um dos eventos mais aguardados do setor turístico da América Latina. A feira, que terá início nesta quarta-feira, 27, no Rio…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 26/09/2023 FONTE