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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiência auditiva, moradora de Gurupi, a realização de exame…

Em Colinas, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Leandro Castro de Souza a 14 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da…

Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher…

Conhecer o Ministério Público do Tocantins e suas atribuições. Esta foi a missão dada a 30 estudantes de Paraíso do Tocantins, alunos do 2º período do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Para cumpri-la, eles…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…

A investigação teve início após a prisão em flagrante de uma pessoa em junho deste ano, no momento que ela tentava sacar valores do FGTS em unidades bancárias em Palmas. Foto: Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou…

Como forma de alertar os servidores e magistrados sobre a importância da conscientização e prevenção contra o câncer de próstata, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por intermédio do Centro de Saúde (Cesau), irá promover, na…

O II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a…

Livros, estantes, almofadas, tapete, jogos...aos poucos os objetos foram chegando e a Casa de Acolhimento de Dianópolis (abrigo municipal) foi ganhando uma minibiblioteca. Tudo graças à solidariedade dos servidores da comarca, que por…

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger ministra, na próxima quinta-feira, 23, a Aula Magna do curso de pós-graduação lato sensu em “Direito e Políticas Públicas -…