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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (19/9), as inscrições para a Semana sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As atividades estão programadas para os dias 27 e 28 de…

Reunião da Com. de Políticas Públicas - 20/09/2023 FONTE

A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de uma sessão de debates temáticos no Senado sobre o…

Ação propõe deixar de punir criminalmente mulher que interromper a gravidez até a 12ª semana Nelson Jr./SCO/STF Ministra Rosa Weber é a atual…

A educação como ferramenta de transformação é um dos pilares do Sebrae e por acreditar que o ensino muda realidades, a instituição oferece gratuitamente e online, aos professores e profissionais da educação, o curso “Gestão de Finanças…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criação de juizados especiais de crimes cibernéticos. O requerimento (REQ…

Um motociclista morreu nesta terça-feira (19) após bater em dois carros na TO-050 entre Palmas e Porto Nacional, na região central do estado. O acidente aconteceu durante uma tentativa de ultrapassagem. A vítima é…

20/09/2023 - 12:47   O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para…

Um homem de 28 anos, que possui condenação transitada em julgado por vários crimes, incluindo, tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), na manhã desta terça-feira, 19, em Gurupi, em cumprimento a mandado de…

Operações Eldorado e Lupi investigam extração de ouro na Venezuela e no Brasil Polícia Federal/Divulgação Corporação realizou duas ações para…