Painel discute Sistema Penal e Direitos Humanos na América do Sul, África e Ásia

A diminuição do população carcerária no Japão como também a conjuntura do sistema de justiça do Egito foram os temas debatidos no painel Sistema Penal e Direitos Humanos na América do Sul, África e Ásia, na abertura das atividades na tarde do segundo dia do XV Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do programa de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH).

Mediado pelo professor doutor Tarsis Barreto (UFT), o painel foi iniciado pela painelista Mana Shimaoka, professora doutora da universidade de Osaka no Japão abordou a diminuição recorrente da população encarcerada do país, como também o rígido sistema penal, inclusive contando ainda com a pena de morte. Já o professor doutor Ahmed Khalifa, do Egito, apresentou o contexto histórico do país africano desde os movimentos sociais identificados como Primavera Árabe em 2010, o que ocasionou uma abertura política e atualizações na constituição egípcia. Há. Porém, desafios à sua efetividade, sendo observados conflitos políticos e sociais, mesmo que oficialmente não sejam identificados.

Congresso

O XV Congresso Internacional em Direitos Humanos acontece em Palmas na modalidade presencial até a próxima sexta-feira (15). Mais de mil pessoas se inscreveram nesta edição do congresso, que também possui transmissão simultânea por meio da página da Esmat.