Parceria entre TJTO e TCE garante serviços da Justiça em todas as edições do projeto “Aliança pela Primeira Infância”

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve presente em todas as etapas do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, com a oferta de serviços da Justiça e ações de cidadania a milhares de tocantinenses, em parceria com o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), idealizador da iniciativa.

A caravana, que percorreu as cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi e Miracema e contabilizou mais de 15 mil atendimentos à população, encerrou o ciclo de mobilização voltado à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças, no último sábado (18/10), em Araguaína. A última edição, assim como as demais, reuniu dezenas de instituições parceiras.

O Poder Judiciário do Tocantins levou uma série de serviços e atividades à população, como atendimentos pré-processuais do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), emissão de documentos por meio do programa Registre-se, coleta de material genético para exames de DNA, ação Pai Presente, roda de conversa da Justiça Restaurativa, palestras sobre violência contra a mulher e a oficina do Banquinho Vermelho, símbolo mundial de conscientização e prevenção ao feminicídio, para crianças.

Durante o evento em Araguaína, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o papel do Judiciário na garantia de direitos e na promoção da cidadania desde os primeiros anos de vida.

“O reconhecimento espontâneo da paternidade é um direito constitucional. Isso é também cidadania, amor ao próximo, respeito e saúde emocional para a criança que recebe o nome do pai no registro civil”, ressaltou a presidente Maysa.

“Capacitamos a rede de proteção à primeira infância e também trabalhamos com as crianças, de forma lúdica, a importância do respeito à menina e ao menino e o combate às condutas do machismo e do patriarcado, que podem resultar em violência contra a mulher”, explicou a juíza Cirlene de Assis, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).

O juiz da Comarca de Araguaína, Desamar Bezerra, pontuou: “Esses programas são de fundamental importância para o desenvolvimento social das pessoas. É uma oportunidade para o cidadão requerer os seus direitos.”

O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, reforçou a relevância da parceria entre as instituições. “A participação do Tribunal de Justiça somou muito, porque levou aos cidadãos direitos e acesso à Justiça”, afirmou.

Para o líder comunitário Luís da Conceição, a aproximação da Justiça com a população representa um avanço social. “Minha avaliação é muito positiva, com a Justiça se aproximando dos mais necessitados. Eu tenho certeza de que é a população quem mais ganha com isso”, finalizou.