Pium realiza primeira audiência pública de Regularização Fundiária com participação da comunidade

Com mais dezenas de moradores presentes, Pium realizou sua primeira audiência pública para tratar da Regularização Fundiária, em um encontro que abriu espaço para esclarecer dúvidas, orientar a população e reforçar a importância do processo para o município. A iniciativa marca o início de uma nova etapa do trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) em parceria com a prefeitura.

Durante o encontro, a equipe técnica explicou como funcionam as etapas da Regularização Urbana (Reurb), desde o cadastro social até a emissão dos títulos, reforçando que o processo garanta segurança jurídica, organização do território e valorização das famílias. A participação expressiva da comunidade evidenciou o interesse da população em acompanhar cada fase e compreender seus direitos.

O juiz coordenador do Núcleo, Jordan Jardim, destacou o modelo coletivo da ação. “Ao final, queremos titularizar todo o município. Essa regularização é, acima de tudo, uma afirmação da dignidade da pessoa humana. É um trabalho construído em conjunto com prefeitura, o Tribunal e equipes técnicas para garantir que cada família receba seu título e se torne de fato dona definitiva do que é seu por direito”, pontuou o juiz.

O prefeito de Pium, Fernando Belarmino, reforçou o compromisso do município com o avanço da iniciativa e chamou a comunidade para participar ativamente. “Contamos com a ajuda de vocês para que a regularização aconteça e que tenhamos sucesso. Que felicidade poder fazer parte dessa audiência tão importante”, celebrou.

A audiência pública consolida o início de um trabalho que deve alcançar todos os bairros de Pium, promovendo cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento urbano com transparência e diálogo direto com os moradores.