Poder Judiciário adere ao programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”

O Poder Judiciário do Tocantins faz parte agora do “Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão se deu por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023, assinado no dia 21 de junho. O objetivo é dar apoio técnico e operacional ao programa juntos aos demais partícipes envolvidos, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional do Ministério Público.

Inicialmente, estão previstas a promoção de formação inicial e continuada de magistrados (as), membros do Ministério Público e servidores (as) sobre questões ambientais, indígenas e dos demais povos e comunidades tradicionais, a fim de empreender capacitação dos agentes públicos que os leve a melhor compreender o contexto socioambiental da Amazônia Legal e, por conseguinte, a prestar um melhor atendimento à população; promoção de articulação interinstitucional e social, unindo esforços dos órgãos do Sistema de Justiça, do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal; realização de campanhas para divulgação.