Poder Judiciário garante direito de crianças e adolescentes ao promover Mutirão de DNA para  reconhecimento de paternidade


Poucos minutos que trouxeram alívio ao coração da Samira Uchoâ, de 15 anos. Acompanhada da mãe, a assessora jurídica Susan Loren Uchôa Oliveira, ela compareceu ao Fórum de Palmas, nesta segunda-feira (29/5) para a coleta de material genético para reconhecimento de paternidade.

“Esperei muito tempo. Ter o nome do meu pai é muito importante”, disse a jovem, ressaltando que foi iniciativa dela entrar com um processo na justiça para o reconhecimento paterno. “Quando falei pra ele (pai) que entrei contra ele na Justiça, nos desentendemos. Mas agora ele vai colher o material em Goiânia e eu aqui. Isso é muito importante”, observou.

 A mãe contou que o pai sempre teve contato com a filha, mas não existe o nome dele no registro, por uma decisão dela na época. “Fico emocionada, porque o direito da criança se sobrepõe o direito dos pais. Ela está exercendo o direito de cidadã e de filha”.

Com o filho de três anos, a Ana Beatriz (nome fictício) também foi coletar material para exame de DNA. Há dois anos, ela entrou na Justiça para que o reconhecimento de paternidade da criança. “Há necessidade de compartilhar com o pai biológico. Esse exame é importante para mim e para o meu filho, porque estamos na reta final de tudo isso”.

A Maria Joaquina de 13 anos não teve muita sorte. Ela foi com a mãe para coletar o material, mas o suposto pai não apareceu.  Hoje, ela tem um pai socioafetivo, mesmo assim, a família quer que ela tenha o reconhecimento de paternidade. “Não podia esconder que ela tem um pai biológico. Entramos na Justiça para cobrar reconhecimento, para que ela possa saber da história dela”, disse a mãe Maria (nome fictício).

Imagem mostra uma pessoa segurando o dedo da outra em um papel para coletar sangue
Mutirão de DNA começa coleta de material na Comarca de Palmas

Reconhecimento

Os atendimentos são realizados por meio do Mutirão de DNA, que acontece até 27 de junho, beneficiando os cidadãos em estado de vulnerabilidade social. A previsão é atender 200 processos judiciais em 27 comarcas do Estado, abrangendo mais de 38 unidades administrativo-judiciais da primeira instância.

O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e também no Código Civil. No Tocantins, o Poder Judiciário, por meio da Diretoria Administrativa, disponibiliza os serviços especializados de diagnóstico por perícia na área de identificação humana por DNA, para garantir a descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à Justiça.

“O objetivo é acelerar os processos que já estão tramitando em juízo para reconhecimento de paternidade. Isso pode acontecer durante todo o ano, só que, no mutirão, a gente busca atender com mais rapidez”, explicou a servidora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Luciana Prado.  

Ela ressaltou ainda que, independentemente do Mutirão, qualquer pessoa pode buscar o reconhecimento de paternidade. “O Tribunal de Justiça junto com a Corregedoria está garantindo o direito da criança e do adolescente de conhecer o pai de ter convivência com o pai. A ideia não é só o registro,  mas aproximar esses filhos desses pais e ter relacionamento.”

Este é o segundo Mutirão de DNA, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, e acontece de acordo  com demandas e deliberação da administração. (Veja cronograma abaixo)

 








































Data da coleta Horário  Comarca Número de processos/atendimentos
29/05/2023 14h Palmas 2
29/05/2023 14h30 Palmas 1
29/05/2023 15h Palmas 4
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 17h Palmas 3
30/05/2023 14h Porto Nacional 18
30/05/2023 15h Porto Nacional 8
31/05/2023 14h Cristalândia 4
31/05/2023 16h30 Paraíso do Tocantins 4
01/06/2023 15h Miracema do Tocantins 4
12/06/2023 10h Alvorada 2
12/06/2023 13h Araguaçu 1
12/06/2023 16h30 Formoso do Araguaia 3
13/06/2023 8h Palmeirópolis 2
13/06/2023 12h Paranã 3
13/06/2023 12h Paranã 15
14/06/2023 8h Arraias 3
14/06/2023 11h Taguatinga 3
14/06/2023 15h Dianópolis 9
15/06/2023 8h Natividade 2
15/06/2023 13h Gurupi 13
19/06/2023 8h Xambioá 18
19/06/2023 13h Araguatins 9
19/06/2023 16h30 Augustinópolis 6
20/06/2023 8h Tocantinópolis 16
20/06/2023 16h Wanderlândia 5
21/06/2023 8h Araguaína 3
21/06/2023 8h Araguaína 1
21/06/2023 13h Guaraí 8
22/06/2023 8h Araguacema 2
22/06/2023 11h Colmeia 2
22/06/2023 15h Pedro Afonso 1
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 6
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 5
27/06/2023 14h Novo Acordo 28

 

 



FONTE

Comentários estão fechados.