Poder Judiciário leva informações sobre a regularização fundiária ao povoado Santa Maria da Morada Nova, em Lizarda

Com muito interesse os moradores do povoado Santa Maria da Morada Nova, no município de Lizarda, participaram nesta sexta-feira (19/01) da primeira Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na região. O evento é uma das etapas do processo para legalização dos núcleos informais de habitação e é realizado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS).

O seo Lourival Soares de Brito, de 77 anos,  chegou na região em 1998 e é um dos fundadores do povoado. Ao participar da audiência, ressaltou estar muito satisfeito em saber que os imóveis serão regularizados. “É um sonho pra mim ver esse local todo documentado, a regularização é mais um passo para o desenvolvimento dessa comunidade que tanto esperou para os benefícios chegarem”, disse.

Durante a conversa com os moradores, o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, explicou como funciona a Reurb e tirou as dúvidas da comunidade. O magistrado ainda destacou o papel do Nupref/CGJUS na orientação e oferta de assessoria jurídica aos municípios parceiros, assim como enumerou alguns benefícios da regularização fundiária. “Com os imóveis regularizados, o município tem condições de buscar verbas públicas que vão trazer melhorias para a população. Já o cidadão tem o seu imóvel valorizado, podendo buscar financiamento junto às instituições financeiras para reformar ou construir; e ganha segurança jurídica, podendo deixar o bem como herança para os filhos, sem medo de tomarem”, disse, ressaltando que “a regularização fundiária é a efetividade dos direitos dos cidadãos, e leva dignidade à população”.

Para a lavradora Marilusa Paz Lopes Brito, que mora no povoado desde 2004, o encontro com a equipe do Nupref foi muito importante. “Além do juiz falar tudo que eu queria saber, agora sei que vai  se legalizar os nossos lotes pra gente ficar mais segura”. 

No povoado Santa Maria, cerca de 50 imóveis devem ser regularizados com o trabalho desenvolvido pelo Judiciário em parceria com o Município, Tocantins Parcerias e cartório de Registro de Imóveis. “Sei quantas pessoas esperam por esse momento, ter os documentos de suas casas e ter segurança jurídica; estou muito feliz em dar esse importante passo aqui no povoado”, disse a prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa Matos.