Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pelo promotor de Justiça Francisco Brandes, coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta segunda-feira, 15, de reunião da Rede TO Sustentável.

O encontro organizado pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) teve a finalidade de alinhar as ações que serão executadas em 2023, debater sobre a realização do “III Seminário de Gestão Socioambiental: Mudanças climáticas e efetivação da Justiça Socioambiental”, aprovar o ingresso de novo membro à Rede, a empresa Energisa, e apresentar os resultados alcançados no período de 2019 a 2023. 

Seminário

O III Seminário de Gestão Socioambiental: mudanças climáticas e efetivação da Justiça Socioambiental acontecerá nos dias 22 e 23 de junho. O evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e contará com palestras sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento da emergência climática, litigância climática, repercussões dos danos climáticos sob a perspectiva da responsabilidade civil, dentre outros temas.

Homenagem póstuma

Na ocasião, foi realizada uma homenagem póstuma ao procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, que foi membro e contribuiu substancialmente para a concretização da missão e dos valores da Rede TO Sustentável ao longo dos anos.

Além do promotor deJustiça Francisco Brandes e de integrantes da Rede, a esposa do procurador de Justiça José Maria, Fernanda Prado, arquiteta urbanista, acompanhou a cerimônia de homenagem, que consistiu em irem até uma árvore plantada no estacionamento do TJTO pelo procurador e soltarem balões biodegradáveis com sementes.

Membros

Fazem parte da Rede TO Sustentável o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (Shara Alves de Oliveira/MPTO)