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Integração, profissionalismo e comprometimento com a causa da proteção integral a crianças e adolescentes foi o tema de encontro entre integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Polícia Civil. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, na quinta-feira, 14, em Palmas, e contou com a presença de 13 delegados(as). 

Durante a conversa, o promotor Sidney Fiore Júnior abordou as atribuições e os fluxos para atuação das instituições e dos órgãos integrantes da rede de proteção à Infância e Juventude. O membro do MPTO trouxe detalhes da  Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de outras legislações vigentes. 

“Nosso objetivo, com essa reunião, foi trocar experiências e propor alternativas legais de formas simples, práticas, eficientes e eficazes à atuação de agentes públicos na proteção de crianças e adolescentes. Que possamos ampliar esse diálogo com outras instituições e integrar, ainda mais, o serviço”, reforçou Fiore Júnior.

A necessidade de não revitimizar crianças e adolescentes em situações de abuso; o uso da ação cautelar para antecipação de provas de crimes; e as diferenças de fluxos de atendimento relacionados a atos infracionais, desaparecimentos e a vítimas ou testemunhas de violência foram exemplificados durante a reunião. Outros destaques foram dados às medidas de proteção e às socioeducativas; e aos trabalhos feitos durante a revelação espontânea de um crime, a escuta especializada e o depoimento especial.

Atendimento humanizado

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde e comentados pelo promotor Sidney Fiore Júnior, mais de 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no Tocantins em 2024. Para o diretor da Polícia Civil da Capital, delegado Rodrigo Ferraz Prado Telles, a reunião, na sede do MPTO, destacou-se pelo compromisso com a excelência da investigação, da realização do inquérito, e com a necessidade de não expor as vítimas desse tipo de crime, em especial nessa fase da vida. 

“Foi extraordinária essa reunião, esse contato com o promotor Sidney Fiore e as equipes do Caopije e do Gabinete da Promotoria, porque muitas dúvidas que os plantonistas têm, durante o trabalho mais urgente, foram esclarecidas. A Polícia Civil está aqui para defender a sociedade e uma de nossas pautas é a proteção de crianças e adolescentes”, reiterou Telles.

Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO