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“Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos mais vulneráveis, de cada cidadão e cidadã desse Estado, sendo exemplo para o Ministério Público brasileiro”.

Esta foi uma das considerações do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na reunião de encerramento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO, realizada nesta sexta-feira, 22. Foram três dias de trabalho e 37 projetos e boas práticas avaliados pela equipe da Corregedoria Nacional.

Oswaldo D’Albuquerque ainda destacou que diversos projetos e boas práticas correicionados contribuem para uma atuação uniforme por parte das promotorias de Justiça do Estado, reforçando o princípio da unidade institucional. Além disso, que são indutoras das políticas públicas e fortalecem a atuação interinstitucional.

O corregedor nacional destacou alguns dos projetos avaliados: MP na Vacina, voltado à elevação dos índices de cobertura vacinal; o ELOS de Cidadania e Inovação, que tem como objetivo a inclusão sociopolítica dos indígenas da etnia Apinajé; o Primeira Infância, de fomento às políticas públicas da área; e o Vozes da Diversidade, que cria espaços de fala para a população LGBTQIAPN+ no âmbito do MPTO.

Novo modelo de correição

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, considerou que o novo modelo de correição definido pela Corregedoria Nacional, como foco na resolutividade e na transformação social, é mais uma importante marca que Oswaldo D’Albuquerque deixa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Esse projeto de fomento à resolutividade é importantíssimo e dá uma nova direção ao Ministério Público, contribuindo para uma maior proatividade e para que estejamos mais próximos do cidadão”, disse.

O corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, também elogiou o novo parâmetro estabelecido para as correições nacionais, que, conforme avaliou, incentivam a inovação, fazendo o Ministério Público ir além das suas atividades tradicionais. “Essa iniciativa, de fomentar práticas inovadoras, é importantíssima”, ponderou.

O evento de encerramento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO reuniu representantes da Corregedoria Nacional, da Administração Superior do Ministério Público do Tocantins e os integrantes que prestaram suporte aos trabalhos de correição.