Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para uma reunião nesta quinta-feira, 13, com a finalidade de discutir estratégias para a promoção da segurança nos estabelecimentos educacionais.

A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Mateus Reis e teve o objetivo de promover o compartilhamento de informações acerca de ações de prevenção à violência em escolas dos municípios de Peixe, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, São Valério e São Salvador do Tocantins.

Participaram da reunião virtual gestores municipais, educadores, legisladores municipais, policiais militares e civis, secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos de direitos e conselheiros tutelares.

Ao fim do encontro, o promotor de Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias para que as escolas identifiquem e apresentem as carências estruturais e de profissionais. Com base no que for apurado, o MPTO oficiará os municípios para que regularizem a situação.

O promotor de Justiça também irá requerer que os conselhos tutelares elaborem um calendário de visitas periódicas nas escolas, com a finalidade de identificar possíveis casos de bullying, indisciplina em ambiente escolar e ainda a necessidade de atendimento especializado aos estudantes.

Além disso, o promotor de Justiça orientou que os gestores educacionais comuniquem atos infracionais que eventualmente ocorram dentro do ambiente escolar, ao Ministério Público. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)