Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Natividade (FUPPAC), sobre a preservação do patrimônio histórico tombado da cidade.

Representou o MPTO a promotora de Justiça Renata Rampanelli, que abordou sobre a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais ou de locomoção reduzida aos monumentos históricos do município.

A promotora de Justiça explicou que está em andamento um procedimento extrajudicial que apura a falta de estrutura física acessível e que a gestão municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) têm buscado, conjuntamente, estratégias para garantir os direitos dos cidadãos. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)