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O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri. A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, não consegue consumar o ato, também se submete a este julgamento.

 
E foi por esse motivo que Douglas Barros Santos foi levado a Júri Popular. Ele tentou matar Josemi Ferreira Melgaço em março de 2023, com um golpe de faca, após um desentendimento em um bar. 

Em outro julgamento, o réu Anderson de Almeida Viana foi condenado a quatro anos de prisão pela tentativa de homicídio qualificado, com uso de arma de fogo, praticada por motivo fútil contra Luciano Rodrigues da Cruz, no ano de 2018, a qual não obteve sucesso por circunstâncias alheias à sua vontade.

A motivação teria sido por informações de que os filhos da vítima eram os autores de um furto ocorrido na chácara dele. Após tomar conhecimento do fato, dirigiu-se à residência da vítima com o objetivo  de “fazer justiça com as próprias mãos”. 

Os dois julgamentos aconteceram na última semana, em Taguatinga, como parte dos casos que foram julgados na Temporada de Júris da comarca e que contaram com atuação firme do Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello, que teve acatadas todas as teses.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)





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