Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo do Termo de Cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 7, entre o Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Eleitoral e Defensoria Pública do Estado, que vai viabilizar a instalação de Pontos de Inclusão Digital em cidades tocantinenses.

A solenidade de assinatura aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, um dia antes da celebração do Dia da Justiça, comemorado nesta sexta-feira, 8. Na oportunidade, o assessor especial jurídico do MPTO, promotor de Justiça Marcelo Sampaio, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.

Os Pontos de Inclusão Digital pretendem ampliar o atendimento realizado por estas instituições, prioritariamente em pequenas cidades, povoados, aldeias, distritos que não sejam comarcas, ou seja, aqueles que ficam excluídos do acesso aos seus direitos por questões de distância, por motivos financeiros, por falta de informação ou simplesmente pela ausência de autonomia digital.

A previsão é que o primeiro ponto seja inaugurado no mês de fevereiro, em Mateiros, conforme anunciou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Etelvina Maria Sampaio. “Queremos levar acesso à Justiça a toda a população. O que queremos é nos aproximar da sociedade, especialmente daqueles que mais precisam”.

O promotor de Justiça Marcelo Sampaio ressaltou que a iniciativa é mais uma porta de acesso à Justiça e destacou a importância do Ministério Público do Tocantins para o resgate dos direitos fundamentais dessas pessoas. “Nestes pontos de Inclusão Digital, o Ministério Público poderá dialogar com os tocantinenses, colhendo depoimentos, recebendo representações, orientando e prestando esclarecimentos”, declarou.

Participaram da solenidade de assinatura o promotor de Justiça Marcelo Sampaio, por parte do MPTO; as desembargadoras Etelvina Maria Sampaio e Ângela Prudente e os juízes Roniclay Morais e José Maria Lima, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins; o desembargador João Rigo Guimarães e o juiz eleitoral Rodrigo Menezes, pelo Tribunal Regional Eleitoral;  o juiz federal Gabriel Brum, pela Justiça Federal; e a defensora pública-geral Estellamaris Postal, pela Defensoria Pública do Estado.