Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta segunda-feira, 22, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria nº 0052/2024, que designou a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha.

Titular da 08ª Promotoria de Justiça da Capital, a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso ingressou no MPTO em 2001.

A promotora de Justiça assume o posto no lugar da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli.

Maria da Penha

O Núcleo Maria da Penha tem o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), atuando na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O núcleo realiza o atendimento de mulheres vítimas de violência, além de promover intercâmbio de informações, desenvolver campanhas educativas para prevenção a estes atos e emitir pareceres técnicos.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)