Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O número de manifestações feitas à Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), órgão responsável por receber demandas do cidadão, aumentou 16% em 2023, em comparação com o ano anterior. No ano passado foram contabilizados 4.633 registros, ante 3.966 em 2022.

Os dados foram divulgados recentemente no Relatório de Atividades da Ouvidoria, que tem como atribuição criar canais permanentes de comunicação e interlocução com a sociedade.

Por meio da Ouvidoria o cidadão pode fazer reclamações, elogios, sugestões, críticas, pedir informações em relação às atividades da instituição, e também fazer representações diversas (denúncias), que tenham a ver, por exemplo, com o descumprimento de direitos e ineficiência dos serviços públicos.

O ouvidor do MPTO, procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti, afirmou que o aumento do número de manifestações da população reforça a confiança que a sociedade tem em relação à atuação da instituição.

“Ao longo dos seus 35 anos de existência, o Ministério Público do Tocantins tem trabalhado defendendo os interesses da sociedade. E essa quantidade cada vez maior de manifestações que nos chega revela que as pessoas depositam uma expectativa enorme nas respostas que os servidores, promotores e procuradores de Justiça podem dar aos anseios da população. Isso é bom, mas nos impõe uma responsabilidade cada vez maior, de continuar atuando de forma séria, responsável, resolutiva e com muita competência”, afirmou Bignotti.

Ele destaca, em 2023, a criação de mais um canal de comunicação com a instituição: o projeto “Carta Cidadã”, viabilizado por meio de uma parceria com os Correios e que permite aos moradores das 139 cidades do Estado entrar em contato com o MPTO por meio de cartas.

As 147 unidades dos Correios no Tocantins disponibilizam um formulário denominado “Carta-Resposta”. Por meio dele, qualquer pessoa pode fazer uma manifestação de forma gratuita.

“Essa alternativa é importante porque democratiza ainda mais o acesso da população ao Ministério Público. Pode beneficiar, por exemplo, aqueles que têm dificuldades em manusear algum dispositivo eletrônico ou que estejam numa área com sinal ruim de internet. O importante é estarmos à disposição, sempre, de todas as formas”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.

Canais de comunicação

Em 2023, o meio mais utilizado para fazer manifestações foi o portal do MPTO (que engloba também os registros feitos por meio do aplicativo “MPTO Cidadão”), com 3.185 demandas enviadas.

O segundo canal mais acessado foi o WhatsApp, com 797 manifestações (incluindo a “Ouvidoria da Mulher”); seguido do e-mail – incluindo a “Ouvidoria da Mulher” (428); e telefone (213).

Improbidade

O assunto que mais foi alvo de manifestações no MPTO, em 2023, está relacionado a supostos atos de improbidade administrativa. De janeiro a dezembro do ano passado foram 1.750 registros envolvendo esse tema – um aumento de 32% na comparação com 2022, quando houve 1.322.

O segundo assunto com o maior número de demanda é a saúde, que teve queda no número de registros em 2023, somando 448 manifestações (10% menos na comparação com as 493 contabilizadas em 2022).

Educação foi o tema que ficou em terceiro lugar no ranking, com 425 manifestações em todo o ano passado, o que representa uma elevação de 17% em relação ao ano anterior, que contabilizou 361.

Como contatar o MP

As manifestações na Ouvidoria são classificadas como reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação.

O cidadão, de forma identificada ou não, pode entrar em contato com o Ministério Público de diferentes maneiras: via correspondência (202 Norte, Av. LO 4, Conj. 1, Lotes 5 e 6), por telefone (3216-7598/7575 ou direto no 127 – ligação gratuita), WhatsApp (99100-2720), aplicativo (‘MPTO Cidadão’ – disponível no iOs e Android), e-mail (ouvidoria@mpto.mp.br), portal na internet (www.mpto.mp.br) e por carta (nas 147 agências dos Correios no Estado).

A mulher, vítima de violência, conta com um atendimento especializado. O contato pode ser feito pelo telefone 127, digitando a “opção 2”. Há também um contato exclusivo: (63) 3216-7586, que também funciona como WhatsApp. (Texto: João Pedrini/MPTO)