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Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na tarde desta quinta-feira, 1°, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

A cerimônia foi marcada por discursos de autoridades que reforçaram o compromisso no sentido de ampliar o acesso da população a uma Justiça ágil, resolutiva e eficiente.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, iniciou seu discurso homenageando o juiz Sérgio Aparecido Paio, que faleceu nesta quarta-feira, 31, em Araguaína. “Um homem respeitado, conhecido por sua coerência e senso de justiça, deixa uma relevante colaboração à história do Tocantins. Uma lamentável perda”, disse Casaroti.

Em sua fala, o PGJ ressaltou ainda a importância da harmonia na relação entre as instituições. Ele mencionou que todos devem atuar de forma “integrada e resolutiva” na defesa dos interesses da sociedade tocantinense.

“Exemplo disso foi a recente assinatura do Termo de Cooperação destinado a implementar os Pontos de Inclusão Digital [PID]. Um projeto que viabiliza a implantação de salas equipadas com computadores, câmeras e toda a estrutura necessária para que o cidadão possa ter acesso ao Sistema de Justiça, seja em audiências ou atendimentos, com a orientação de um servidor qualificado”, afirmou o PGJ.

A iniciativa é uma parceria entre o TJTO, MPTO, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública, que tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça e à cidadania.

Casaroti reconheceu o comprometimento do Poder Judiciário, que tem investido em inovação e em ações para promover “maior efetividade aos serviços prestados à sociedade”.

Ao final, o PGJ fez questão de registrar, mais uma vez, que o Ministério Público do Tocantins “está à disposição para somar forças com o Poder Judiciário e todo o Sistema de Justiça, a fim de promover resultados transformadores na vida dos cidadãos”.

Ele reforçou ainda que a atuação do Ministério Público deve ser firme, independentemente de quem seja o transgressor da lei. “Seguimos, rigorosamente, o que diz o ordenamento jurídico e a Constituição Federal”, afirmou.

Também prestigiaram a sessão os procuradores de Justiça João Rodrigues Filho, José Demóstenes de Abreu, Maria Cotinha Bezerra Pereira e Ricardo Vicente da Silva.

No início de seu discurso, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, prestou homenagem ao juiz Sérgio Aparecido Paio. Em seguida, ela disse que a atual gestão do TJTO visa promover uma prestação jurisdicional “mais próxima do cidadão, mais inovadora e mais célere”.

“Todas as nossas ações têm como objetivo a promoção da dignidade humana e o fortalecimento da cidadania. Reafirmamos hoje, nesta solenidade, o nosso compromisso, junto com as outras instituições, de promover uma Justiça mais ágil e efetiva”, afirmou Etelvina.

Ela falou também sobre a importância de as decisões judiciais contarem com uma linguagem clara, objetiva e direta, como forma de facilitar o entendimento da população.

Etelvina ressaltou a reestruturação das Comarcas, a nomeação de novos servidores para reforçar o quadro de pessoal da instituição e a melhoria das estruturas físicas das sedes do TJ espalhadas pelo Estado.

Autoridades

Além do PGJ e de Etelvina, compuseram a tribuna de honra da sessão os demais desembargadores do TJTO e as seguintes autoridades: o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; a defensora-pública geral, Estellamaris Postal; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representando o governo do Estado, Wanderley Barbosa; o deputado Eduardo Mantoan, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Gedeon Pitaluga Júnior. (Texto: João Pedrini/MPTO)