Com o objetivo de ouvir e auxiliar na resolução de demandas dos povos de comunidades quilombolas que integram a região de Novo Acordo, o promotor de Justiça João Edson de Souza recebeu nesta quarta-feira, 21, representantes dos quilombos Rio Preto, localizado em Lagoa do Tocantins; Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins; e Prata, na cidade de São Félix do Tocantins.
O promotor de Justiça informou que a partir da audiência feita, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) irá instaurar Procedimento Administrativo para o acompanhamento de políticas públicas nas comunidades, e, a partir das primeiras informações registradas pelos representantes das comunidades, requisitar informações ao ente responsável.
O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a sua participação nas eleições e, consequentemente, o exercício da cidadania.
Outra deliberação firmada no encontro foi organizar, posteriormente, inspeções nas escolas existentes nos quilombos, para avaliação de aspectos como estrutura física e merenda escolar.
(Erlene Miranda – Ascom MPTO)
Parque Cesamar lotado vive noite de poesia, música e gesto solidário no Natal Luz de…
Comunidade rural São Silvestre recebe mutirão de serviços do projeto Cidadania Rural Ação da Prefeitura…
Formatura da 10ª turma do Projeto Pescar celebra inclusão social e capacitação de jovens em…
Prefeitura de Palmas amplia acesso ao planejamento familiar com inserção gratuita de DIU Serão 100…
Desfile Natal Luz celebra criatividade cultural palmense Programação continua neste sábado, 13, a partir das…
O Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau realizou, nesta sexta-feira (12/12), a última reunião…