Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará em Mateiros, na região do Jalapão, na próxima segunda-feira, 25, ofertando diversos serviços da instituição. A ação será executada dentro da programação de inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”. Diversas instituições do Sistema de Justiça estarão presentes.
Durante todo o dia, equipes do MPTO emitirão, na Secretaria Municipal de Educação, carteira de identidade a crianças e adolescentes com idade de 0 a 14 anos, matriculados em escolas da cidade e da zona rural.
Além disso, equipes estarão no centro comunitário para prestação de outros serviços. O promotor de Justiça, Leonardo Ateniense fará atendimento ao cidadão que necessita de orientação e assistência.
O Núcleo Maria da Penha prestará assistência e orientação às mulheres. A Ouvidoria também estará no local para registrar reclamação daqueles que desejarem denunciar ou se manifestar sobre os mais diversos assuntos, dentre eles, improbidade administrativa, educação, saúde e outros.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, acompanhará toda a ação. Segundo ele, esta iniciativa é importante para contemplar os cidadãos das regiões mais afastadas e que ficam sem acesso a diversos serviços. “O Ministério Público do Tocantins, por meio do desenvolvimento de projetos e sistemas, tem possibilitado que os serviços cheguem a todas as regiões do Estado, seja de forma presencial ou por meio da tecnologia”, disse o chefe da instituição.
PID
O “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)” será inaugurado, a partir das 14 horas, na sede da Prefeitura de Mateiros.
Durante a inauguração do PID em Mateiros, os parceiros vão ofertar serviços de cidadania, como emissão de certidões da Justiça Federal, consulta médica, odontológica e com nutricionista da Polícia Militar.
O “Justiça Bem aqui – Ponto de Inclusão Digital” é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado em dezembro de 2023, entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO). Também são parceiros da ação o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, TRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Defensoria Pública da União (DPU) e Prefeitura de Mateiros.
Acesso facilitado
A instalação de PIDs visa ampliar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão (ã), nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, contemplando os pontos mais distantes. No Tocantins, as cidades de Caseara e Almas já têm Pontos de Inclusão Digital instalados. (Com informações do TJTO)
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