Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Pontos-chaves:

• Ponto de Inclusão Digital
• Assinatura termo de cooperação 
• Prestação de serviços do Sistema de Justiça

Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), termo de cooperação para instalação de mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Estado, desta vez na cidade de Almas, localizada na região sudeste. Na prática, o PID visa o atendimento virtual dos jurisdicionados em cidades que não são sede de comarca, a fim de facilitar o acesso da população aos serviços das instituições ligadas ao Sistema de Justiça. 

Parceiro da iniciativa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da assinatura e reforçou o compromisso da instituição na defesa dos direitos coletivos e individuais da população, na fiscalização do cumprimento das leis, entre outros. 

“Estamos somando esforços em uma ação colaborativa para levar todos os serviços do Sistema de Justiça às regiões mais isoladas do Tocantins”, destacou o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, promotor Abel Andrade Leal Junior.

A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reforçou a importância da cooperação. “Todos nós, unidos em torno de um só objetivo, vamos possibilitar um amplo acesso ao cidadão a todo o Sistema de Justiça. Nós prezamos pelo cidadão, a cidadania que ele exerce, a dignidade da pessoa, que não precisará se afastar do seu município para ser atendido, e, para isso, vamos ter um ponto em que os munícipes poderão ter acesso a qualquer processo. De mãos dadas, nós realmente vamos fazer a Justiça acontecer em nosso Estado ”, detalhou ela.

“A cidade de Almas é um ponto estratégico para a implantação do PID. O objetivo do MPTO é atender com excelência a comunidade, principalmente os tocantinenses que mais precisam”, reforçou o promotor de Justiça de Dianópolis, Jorge José Maria Neto.

Participantes

Também assinaram o termo de cooperação a presidente do Grupo de Trabalho (GT) intersetorial no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, a desembargadora Ângela Prudente, a defensora-pública geral do Estado (DPE-TO) Estellamaris Postal, o ouvidor Regional Eleitoral e juiz de cooperação do TRE-TO, José Maria Lima; o prefeito de Almas, Wagno Nepomuceno, além de representantes da Justiça Federal (1º Grau) e do TJTO.

A primeira unidade do PID foi instalada na cidade de Mateiros, região do Jalapão, no mês de março. Na oportunidade, as instituições prestaram diversos serviços à comunidade como emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos, emissão de certidões da Justiça Federal, entre outros.

PID Almas

O prédio da antiga delegacia da cidade está sendo reformado para melhor receber a nova composição do “Justiça Bem Aqui – PID Almas”. A instalação conta com quatro salas, uma cozinha e um banheiro. A obra para adequação do local foi iniciada nesta segunda-feira, 13, e de acordo com o prefeito Wagner Nepomuceno, a previsão é que seja concluída em até 90 dias. O objetivo é transformar um dos espaços em sala de audiência e adequar os demais para  o atendimento dos cidadãos.

(Raquel Oliveira / Ascom MPTO)