Presidente do TJTO destaca avanços e compromisso institucional ao abrir o Ano Judiciário 2026, em sessão histórica

“Dou início aos trabalhos judiciais de 2026 com a mesma responsabilidade e comprometimento do dia em que assumi a Presidência deste Tribunal (Há um ano).” A declaração da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, abriu a solenidade de instalação do Ano Judiciário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2). A cerimônia histórica marca a primeira sessão do Tribunal Pleno após a ampliação do colegiado, que passou de 12 para 20 desembargadores(as).

Em seu discurso, a presidente do TJTO destacou os desafios assumidos e o propósito de fortalecer um Judiciário cada vez mais transparente, eficaz e próximo da sociedade.

“Promover uma Justiça acessível, ágil e próxima das pessoas sempre esteve entre os objetivos da nossa gestão, alicerçada em Justiça, União e Sociedade”, afirmou a presidente.

Ao apresentar o balanço do último ano, a desembargadora ressaltou que os avanços registrados em 2025 são fruto de um trabalho coletivo, e agradeceu magistrados(as), servidores(as) e equipe administrativa. A presidente citou, ainda, os resultados nas atividades finalísticas, os avanços nas políticas de equidade, acessibilidade e inclusão, o fortalecimento da sustentabilidade institucional e a ampliação das ações de cidadania.

Outro destaque foi a realização do projeto Jus em Ação, voltado ao fortalecimento da presença do Judiciário no interior do estado. A iniciativa levou para seis comarcas um conjunto integrado de ações para aprimorar a prestação jurisdicional, acelerar processos, cuidar de magistrados(as) e servidores(as) e promover cidadania por meio de serviços gratuitos à população.

Os principais resultados da gestão no último ano foram apresentados em um vídeo institucional e constam do relatório de atividades referente ao exercício de 2025. Durante a solenidade, foi entregue às autoridades material de divulgação em linguagem simples.

O evento também trouxe uma novidade para ampliar o acesso à informação e reforçar o compromisso do TJTO com a inclusão. Além da tradução em Libras, a partir de agora, as sessões do Pleno passaram a contar com legendas simultâneas.

Fortalecimento democrático e diálogo entre os Poderes

A presidente também destacou o momento histórico vivido pelo Judiciário tocantinense com a criação de oito novas vagas para o cargo de desembargador(a) e desejou sucesso aos novos integrantes do Tribunal Pleno.

Na ocasião, a magistrada reafirmou o compromisso com o diálogo institucional e agradeceu aos Poderes Executivo e Legislativo pela convivência respeitosa e cooperativa. “A atuação independente e, ao mesmo tempo, colaborativa entre os Poderes fortalece a democracia, assegura a estabilidade das instituições e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e comprometida com o interesse público”, ressaltou.

“Nossa atuação permanecerá pautada pela resolutividade, pela legalidade, pela gestão responsável e pela promoção de direitos, sempre em consonância com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito”, disse o corregedor.

Compromisso com a sociedade tocantinense

O corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho ressaltou que o momento simboliza não apenas o reinício das atividades forenses, mas também a renovação do compromisso do Judiciário com a sociedade tocantinense e com os valores do Estado Democrático de Direito. Ele destacou que 2025 foi marcado por intenso trabalho técnico e institucional da Corregedoria-Geral da Justiça, com visitas às comarcas, correições, ações de cidadania e articulações interinstitucionais voltadas ao fortalecimento da atividade judicial e extrajudicial, além de avanços em inovação, qualificação de servidores, governança orientada por dados e ações voltadas à cidadania.

Autoridades e falas institucionais

Compuseram a mesa de honra o vice-governador, Laurez Moreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alberto Sevilha; o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; e o procurador-geral de Palmas, Renato Oliveira, representando o prefeito da Capital; e a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida.  

A vice-presidente da Asmeto, lembrou que a Abertura do Ano Judiciário representa um momento institucional de grande relevância para o Estado Democrático de Direito, pois representa um marco simbólico no qual o Poder Judiciário reafirma o seu compromisso de efetivar os direitos fundamentais.

Os representantes do Sistema de Justiça (OAB, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Tocantins), por sua vez, destacaram a união das instituições para o fortalecimento do Judiciário em prol do cidadão tocantinense. “O Sistema Judicial é único, ramos da mesma árvore e devem atuar unidos”, discorreu Gedeon Pitaluga ao abrir a fala.

“O sistema de justiça é o pilar do Estado Democrático de Direito. É imprescindível que atuemos juntos para que nenhuma dessas engrenagens falhe. É preciso que todos os órgãos estejam equipados para atender ao cidadão tocantinense”, disse o defensor público-geral, Pedro Alexandre.

O procurador-geral de Justiça Abel Andrade finalizou destacando a postura da presidente do TJTO. “Uma conduta humana, simples e humilde na condução do Tribunal de Justiça.”

Ao encerrar a solenidade, a presidente do TJTO desejou que o Ano Judiciário de 2026 seja marcado pelo diálogo institucional, pela cooperação e pelo compromisso permanente com a legalidade, a cidadania e a justiça.

Presenças

Também prestigiaram o evento o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano; o procurador-geral do Estado, Jax James; o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; os secretários de estado Bruno Azevedo (Segurança) e Maurício Parizotto (Planejamento); o secretário-chefe da Casa Civil de Palmas, Rolf Costa Vidal; o subchefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Erisvaldo de Oliveira Alves; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO), Fernando do Couto; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Gizella Bezerra; o presidente da Associação dos Servidores do TJTO, Alessandro Bakk Quezada, além de membros do Sistema de Justiça, magistrados(as), servidores(as) e representantes da sociedade civil.