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Projeto Povos Originários em Conta entra em nova fase

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Publicado: 9 de agosto de 2024 – Última Alteração: 9 de agosto de 2024

Próximos passos são discutidos em reunião no TCETO

O projeto “Povos Originários em Conta”, idealizado pelo Instituto de Contas (Iscon) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) e iniciado neste mês de agosto na região do Bico do Papagaio, sob responsabilidade da terceira Relatoria da Corte, já tem seus próximos passos definidos. Os detalhes foram compartilhados com representantes da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 9, na sede do Iscon.

O coordenador do Instituto, conselheiro José Wagner Praxedes, destacou que o objetivo é orientar os gestores públicos sobre a importância de incluir, em todos os municípios que possuem territórios indígenas e quilombolas, ações específicas no orçamento público. Ele ressaltou que, embora muitos municípios já destinem recursos para os Povos Originários e Tradicionais, isso ainda não está claramente especificado nas Leis Orçamentárias.

Outro ponto importante discutido foi a necessidade urgente de melhorias, principalmente em relação ao saneamento básico e às estradas de acesso aos territórios. “Há uma série de reivindicações internas que o município deve observar, pois essas comunidades carecem de atendimentos prioritários”, enfatizou o conselheiro.

A Relatoria já realizou um levantamento de quanto cada município que inclui alguma etnia indígena ou quilombo está destinando em seus respectivos orçamentos para essa população. Em relação aos quilombolas, apenas quatro municípios fizeram uma previsão específica no orçamento.

Outro estudo realizado mostrou que existem territórios quilombolas em 25 localidades e, em mais de 100, há aldeias indígenas.

Próxima Etapa

Durante a reunião, foi decidido que prefeitos, contadores e demais agentes públicos responsáveis por pastas que atendem às comunidades participarão de encontros virtuais que serão agendados em breve.

Além do conselheiro, participaram da reunião o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges; o secretário dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Paulo Waikarnasé Xerente; a secretária-executiva da pasta, Cris Freitas; o diretor de Fomento e Proteção à Cultura da Sepot, Célio Kanela; o superintendente de Contabilidade, Maurício Parizotto; a diretora do Instituto de Contas, Aida Amaral; o chefe de gabinete da Terceira Relatoria, Sandro Rogério e a assessora especial de comunicação, Dhenia Gerhardt.

Primeira Edição

No lançamento do projeto, ocorrido em Araguatins no dia 1º de agosto, o público-alvo foi composto por membros quilombolas da Ilha de São Vicente. Em seguida, no dia 2, os indígenas Apinajé receberam a equipe do TCETO na Aldeia São José, em Tocantinópolis.