O Senado aprovou no dia 1º de julho o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural (PL 2.674/2025), relatado pela senadora Professora Dorinha (União). A proposta cria mecanismos para garantir que os jovens entre 15 e 29 anos permaneçam no campo com dignidade, oportunidades e desenvolvimento. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Para Dorinha, a matéria é um avanço importante para combater o êxodo rural e fortalecer a agricultura familiar. “É um projeto extremamente importante. Traz o desenvolvimento sustentável, combate o êxodo rural e restabelece o vínculo entre o jovem e a oportunidade de produção e crescimento econômico”, afirmou a senadora.
A proposta contempla ações como acesso à terra, crédito rural, educação no campo, parcerias com instituições de ensino e fomento a cooperativas e associações de jovens agricultores. Além disso, inclui os jovens da agricultura familiar como público prioritário nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e alimentação escolar (PNAE), ampliando o mercado para os produtos desses jovens.
O texto também prevê a criação de linhas de crédito com condições especiais e a elaboração de um plano nacional para efetivar as ações, em parceria com entes públicos e privados.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabeleceu novas normas para a utilização dos espaços…
A Comarca de Araguaçu adota regime de teletrabalho parcial entre os dias 6 e 29…
O empreendedorismo feminino no Brasil acaba de ganhar um forte argumento para derrubar barreiras no…
Mais do que disponibilizar livros, o projeto Leia+, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS),…
Com foco na modernização da Justiça e na valorização das pessoas, o Tribunal de Justiça…
A Justiça do Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…