referência nacional e internacional em qualificação e aperfeiçoamento

Referência nacional em qualificação e aperfeiçoamento do sistema de justiça, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) busca consolidar os avanços alcançados e expandir a sua atuação em novas áreas. Para o biênio 2025/2027, são prioridades a ampliação do uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), o fortalecimento da pesquisa científica aplicada e a promoção da internacionalização.

Segundo o diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, o objetivo é desenvolver novos cursos e projetos que explorem as diversas possibilidades da IAG no âmbito jurídico, como a análise de dados, a previsão de decisões judiciais e a criação de assistentes virtuais. A proposta é “aumentar a eficiência e a transparência da Justiça, contribuindo para a celeridade processual e a redução da litigiosidade.”

Para fortalecer a pesquisa científica ampliada, o diretor-geral informa que a meta é incentivar a produção científica e a divulgação de pesquisas inovadoras na área das Ciências Jurídicas e da Tecnologia da Informação, com foco em temas relevantes que promovam o desenvolvimento do Judiciário tocantinense. “Posicionar a Esmat como referência nacional e internacional em pesquisa jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento especializado para a solução de problemas sociais”, destaca o desembargador.

E para promover a internacionalização da escola, o diretor cita que o objetivo é estabelecer novas parcerias com instituições de ensino e pesquisa estrangeiras para a troca de conhecimentos e experiências. Neste setindo, a Esmat pretende ainda oferecer cursos em parceria com universidades estrangeiras, participar de eventos internacionais e desenvolver projetos de pesquisa em colaboração com instituições internacionais com vistas ao fortalecimento da imagem da Esmat no cenário mundial.

Iniciativas inovadoras e parceria

A implementação de iniciativas inovadoras, a exemplo da introdução da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no âmbito do Judiciário tocantinense, por meio de cursos de Engenharia de Prompt e de Aplicações Práticas da IAG na Justiça, conforme o desembargador Marco Villas Boas, foi o maior destaque do último biênio. “Essa iniciativa pioneira capacitou magistrados e servidores a utilizarem ferramentas de IA para otimizar processos decisórios, tornando o Judiciário mais ágil e preciso”, disse, reforçando que essas iniciativas inovadoras posicionaram a Esmat como referência nacional na área de capacitação e aperfeiçoamento.

Durante esse período, a Esmat também consolidou sua parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), resultando em um doutorado associativo inédito, em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, “um marco histórico para as escolas judiciais e da magistratura.”

Estratégia de sucesso

Com mais de 14 mil certificados emitidos nos últimos dois anos, a Esmat comemora os resultados alcançados, que segundo o diretor, demonstram o sucesso da estratégia de formação continuada.

A parceria com a UFT e PUC Rio resultou na certificação de 19 magistrados e dois servidores com título de doutores, além dos outros 32 que estão em fase de doutoramento, fortalecendo a pesquisa aplicada no Judiciário tocantinense.

“A implementação de cursos inovadores, como o de Inteligência Artificial Generativa, e a realização de eventos científicos de grande repercussão demonstram nosso compromisso com a excelência em ensino. O impacto desse trabalho já é visível: observamos um aumento da produção acadêmica, maior eficiência na resolução de processos e fortalecimento da cultura de inovação no Poder Judiciário”, enfatiza.

Impacto transformador

A diretora adjunta da Esmat, desembargadora Ângela Haonat, também destaca os resultados alcançados pela Esmat, e consequentemente pelo Judiciário do Tocantins, durante o biênio. Segundo a diretora, demonstram o impacto transformador da escola na qualificação profissional e na inovação acadêmica.

Dentre os principais pontos, a desembargadora cita a expansão e eficiência na capacitação de magistrados e servidores. Durante o biênio, as certificações para servidores passaram de 6.228 para 6.516, enquanto as certificações para magistrados aumentaram de 533 para 840.

“Os números contabilizados refletem avanços significativos e indicam um fortalecimento da missão da Esmat de qualificar continuamente os profissionais do Judiciário tocantinense, o que contribui para uma prestação jurisdicional mais eficiente e humanizada.”, diz.

Outro ponto citado pela diretora diz respeito à inovação acadêmica e consolidação de parcerias estratégicas. “Durante o biênio, a Esmat se destacou por sua capacidade de inovar e estabelecer colaborações estratégicas”, enfatiza.

Nesse sentido, a desembargadora cita o desenvolvimento de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, incluindo o primeiro doutorado em Desenvolvimento Regional, com 11 novos doutores formados; a oferta de turmas do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos para estados como Acre e Roraima, representando um marco na expansão do impacto da Esmat para além do Tocantins; a assinatura de acordos, como o firmado com a Universidade de São Paulo (USP), que trouxe um diferencial acadêmico de peso, possibilitando a troca de conhecimento, projetos conjuntos, e acesso a programas de capacitação em áreas emergentes como cidades inteligentes e transformação digital; bem como a aprovação, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), de uma parceria entre a UFT e a Esmat.

O impacto social e sustentabilidade institucional é outro ponto mencionado pela diretora, que lembra as iniciativas de impacto social em que a Esmat foi destaque: participação em projetos voltados para comunidades indígenas e quilombolas, com ações educativas e de inclusão sociopolítica, reforçando o papel da escola na promoção da cidadania; e campanhas, como a arrecadação de livros para unidades prisionais e aldeias indígenas, que demonstram o compromisso da instituição em contribuir para a transformação social por meio da educação.

Excelência

Nesse período, a diretora destaca o reconhecimento da excelência, com a manutenção da certificação ISO 9001:2015, que assegura padrões de qualidade em gestão e reflete o empenho da escola em aprimorar constantemente seus processos.

“Durante o biênio, a Esmat demonstrou sua visão de futuro ao incorporar discussões sobre tecnologia e sustentabilidade no ambiente acadêmico. O lançamento de novas iniciativas para o uso da inteligência artificial reforça a preparação de magistrados e servidores para lidar com os desafios da transformação digital”, enfatiza a desembargadora Ângela Haonat, ressaltando que os números expressivos, aliados às iniciativas inovadoras e ao impacto social demonstram que a escola não apenas cumpre sua missão institucional, mas também se posiciona como um agente transformador no Judiciário do Tocantins.

“O foco na qualificação humana e no desenvolvimento acadêmico e tecnológico está alinhado aos valores da escola e às demandas da sociedade contemporânea. Isso não apenas fortalece o Judiciário, mas também contribui para uma Justiça mais eficiente, acessível e conectada às necessidades do cidadão”, conclui.

Esmat

Órgão do Poder Judiciário do Tocantins, a Esmat foi criada pela Resolução nº 005, de 1998, e instalada em 2003, com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

A escola está situada em Palmas, mas possui abrangência em todo o Estado. São oferecidos cursos e ações em diversos eixos temáticos, a exemplo de governança e gestão, políticas públicas, tecnologia da informação, acessibilidade e inclusão, meio ambiente e sustentabilidade, cível, criminal, desenvolvimento humano, infância e juventude, dentre outros.

Confira o balanço do biênio 2023/2025