relatado por Dorinha, Senado aprova criação de programa nacional de proteção às mulheres • Senadora Professora Dorinha

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça, iniciativa voltada à prevenção da violência de gênero e à proteção de mulheres vítimas de agressão. A proposta teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e foi aprovada de forma simbólica pelo Plenário. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Relatora da matéria, Dorinha incorporou 11 emendas ao projeto, fortalecendo medidas de prevenção, acolhimento e responsabilização dos agressores. Entre as ações previstas estão a criação de espaços humanizados em delegacias e órgãos públicos para atendimento especializado, oferta de abrigos temporários para mulheres em risco iminente e serviços itinerantes que facilitem o acesso das vítimas a direitos e políticas públicas. O programa também incentiva campanhas educativas nas escolas, capacitação de agentes públicos e até o uso de inteligência artificial no monitoramento de agressores.

Durante a discussão da proposta, Dorinha chamou atenção para a gravidade da violência contra a mulher no país. Segundo ela, os casos de feminicídio cresceram 14,5% nos últimos cinco anos, passando de 1.347 vítimas em 2021 para 1.568 em 2025. Para a senadora, enfrentar o problema exige mais do que respostas emergenciais. “Não queremos nos preocupar apenas com estatísticas. Queremos impedir que essas mortes aconteçam. O Programa Antes que Aconteça busca garantir uma rede articulada de proteção, para que a defesa e o amparo às mulheres ocorram antes que a violência chegue ao seu extremo”, afirmou.