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Reunião discute efetivação do consórcio intermunicipal de saneamento básico

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Publicado: 13 de novembro de 2023 – Última Alteração: 13 de novembro de 2023

Engenheiros ambientais e procuradores de municípios se reuniram com conselheiros e técnicos do TCE/TO

Procuradores e engenheiros ambientais de municípios que compõem a Quarta e a Sexta Relatorias do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) tiveram uma reunião com os conselheiros Severiano Costandrade e Alberto Sevilha, e respectivos chefes de gabinete, para tratar sobre o consórcio intermunicipal de saneamento básico e desenvolvimento sustentável.

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 13, no gabinete da Quarta Relatoria. Os municípios que constam no consórcio são Miranorte, Barrolândia, Lajeado, Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Abreulândia, Tocantínia, Araguacema, Dois irmãos, Divinópolis, Miracema do Tocantins, Chapada de Areia, Tabocão, Marianópolis e Rios dos Bois.

O consórcio já existe juridicamente, mas não foi formada a equipe técnica para que haja atividade do órgão. “Nossa intenção, ao convidá-los para esta reunião, é reunir esses atores para começar a trabalhar, dar a iniciativa. O TCE está empenhado em contribuir pedagogicamente para que o consórcio funcione efetivamente”, frisou o conselheiro Severiano.

O conselheiro Alberto Sevilha ressaltou que sua preocupação é ver consolidada a composição do consórcio e acompanhar as atividades. “Vocês podem ser exemplo para o Brasil, é um passo muito importante que está sendo dado e isso precisa acontecer. Se for preciso fazer mais e mais reuniões, que sejam feitas”, frisou o conselheiro.

Técnicos do TCE/TO participaram da reunião e puderam explicar aos representantes dos municípios sobre a necessidade de haver gestão para que o consórcio entre em funcionamento. Na ocasião, o coordenador de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), Thiago Dias de Araújo, e os auditores de controle externo Ikaro Peres Cunha (engenheiro civil e ambiental) e Dener Alves de Souza (engenheiro ambiental) apresentaram o correspondente estudo técnico de viabilidade.

Reunião com os prefeitos

Na reunião, ficou definido um segundo encontro, entre os municípios vinculados a 4ª e 6ª Relatorias, a se realizar no próximo dia 23, no TCE/TO, para tratar sobre o mesmo assunto, com a presença de engenheiros ambientais e representantes municipais, estando convidados a participar os prefeitos dos municípios integrantes do referido consórcio. Os pontos a serem discutidos nessa reunião são: viabilidade econômica do consórcio, aterro sanitário e transbordo.

Essa decisão foi acertada entre todos, depois que os técnicos expuseram a necessidade de nomeação dos componentes do consórcio, que farão a parte operacional, já que juridicamente o consórcio existe e está apto a desenvolver ações.