O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a lei que dá o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). A Lei 14.656/2023 foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência da República.
A norma tem origem no Projeto de Lei do Senado 425/2012, do ex-senador João Ribeiro (TO). O parlamentar justificou a homenagem lembrando que Antonio de Sousa Barros, um pioneiro do município, foi vítima fatal de atropelamento em 2009 e a comoção da população local contribuiu para a realização de obras que melhoraram as condições de segurança no trecho da rodovia.
O PLS foi aprovado pelos senadores na forma do relatório da ex-senadora Kátia Abreu (TO), submetido à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa. Tramitando na Câmara dos Deputados como PL 8191/2014, o projeto foi aprovado em maio deste ano e enviado a sanção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A senadora Professora Dorinha participou, na noite desta sexta-feira (24), das comemorações de aniversário de…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ieda Marques Rodrigues, mãe do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, nesta sexta-feira (24/4), uma parada técnica programada…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, nesta quinta-feira (30/4), o evento “Ouvidoria da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nessa quinta-feira (23/4), da 6ª edição do…
“A vida é como um balanço, tem idas e vindas. E nessas, somos como pássaros,…