Senado analisa medidas para prevenção de afogamento infantil — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares — inclusive nos ambientes domésticos. A proposta foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu parecer favorável pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), e segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).