Sistema eproc terá parada técnica neste fim de semana

Para garantir mais segurança, estabilidade e novas funcionalidades, o Sistema de Processo Eletrônico (eproc) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) passará por uma parada técnica programada a partir das 00h de sábado (14/6), com retorno previsto para as 00h de segunda-feira (16/6). A pausa ocorrerá para a implantação da versão 9.14 do sistema.

Durante esse período, o sistema ficará temporariamente indisponível para peticionamento e tramitação processual. No entanto, a consulta pública aos processos seguirá acessível por meio dos links oficiais: Consulta Pública 1º Grau e Consulta Pública 2º Grau, sendo necessário informar o número do processo para acesso.

Procedimentos

Atendendo ao disposto na Resolução nº 46/2017, que regulamenta o plantão judiciário no Estado, os pedidos de tutela de urgência continuarão sendo recebidos durante o fim de semana, mesmo com o sistema fora do ar.

Para isso, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) e a Diretoria Judiciária (Dijud) definiram que petições iniciais e prisões em flagrante deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O suporte do eproc analisará o destino da petição e fará o encaminhamento aos e-mails das regionais ou ao plantão de 2º grau.

O servidor que receber o e-mail deve verificar se o conteúdo se enquadra na categoria de urgência e comunicar diretamente os(as) interessados(as): advogados(as), membros do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Secretaria de Segurança Pública.

É importante destacar que o e-mail informado funcionará apenas durante o período da parada técnica. Após o restabelecimento do sistema, o envio por essa via será imediatamente desativado.

Além disso, o e-mail não deve ser redirecionado de volta ao suporte do eproc.