Eduardo Gomes

O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais de duas décadas. A instalação da Comissão está marcada para esta…

O Senado promoveu na sexta-feira (12) uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. O programa foi criado em 1985, durante o governo Sarney, com a missão de…

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. Os participantes lembraram a…

O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por vários senadores por meio de um requerimento: o RQS 500/2025.…

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade…

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e entrega de cerca de 22 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior para exercer o cargo de diretor na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 45 votos favoráveis e 2 contrários à…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação (MSF 45/2025) de Octavio Penna Pieranti para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 42 votos a favor e 3 contra. O relator foi o…

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do procurador Alexandre Magno Benites de Lacerda para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 53 votos favoráveis e 2 contrários.…

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação da economista Lorena Giuberti Coutinho para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Foram 57 votos a favor e…